Anatel anunciou a lista Não Perturbe, que permite ao usuário incluir seu número de celular em uma lista que impede receber chamadas indesejadas de empresas de telemarketing.

Na atualidade os aparelhos celulares são meios de comunicação altamente eficientes, porém, nem tudo são flores, sempre há méritos e deméritos nas coisas. Quem aguenta as constantes chamadas de telemarketing?

Para alívio dos consumidores, foi criada uma medida protetiva, por assim dizer, na última terça-feira, dia 16 de julho de 2019, que atende aos clientes que não desejam receber mais aquelas insistentes ligações de telemarketing, oriundas das grandes empresas de telefonia. Esse dispositivo consiste em cadastrar o número do aparelho no site de cada companhia, onde se tem a conta, no sentido de adicionar o nome do usuário em uma lista de título: "não perturbe". Essa informação foi divulgada, oficialmente, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Esta relação é nacional e única, sendo válida para os clientes das seguintes empresas: Algar; da Claro/Neto; da Nextel; na Oi; na Sercomtel; na Sky; na Tim e na Vivo. De acordo com mais dados lançados pela empresa Anatel, o prazo estabelecido para realizar este bloqueio se dará em até 30 dias, a contar da data da solicitação de cada cliente.

Todas as companhias, prestadoras desse tipo de serviço, que não cumprirem esta nova norma serão advertidas ou mesmo penalizadas por meio de multa em valor que pode chegar até a R$ 50 milhões.

O estabelecimento dessa criteriosa lista de abrangência nacional, cujo slogan é: “não perturbe”, entretanto, só vai regular as chamadas efetuadas via empresas de telecomunicação, não constituindo uma norma que tenha valor em relação às chamadas efetuadas via companhias de setores de outros serviços.

A determinação desta relação de empresas de telefonia é de responsabilidade da Anatel. De acordo com os gestores da agência, as empresas listadas estarão proibidas de efetuar ligações telefônicas cujo objetivo seja ofertar pacotes promocionais ou demais serviços em telecomunicações, diretamente dirigidos aos consumidores que tiverem seus números de celulares cadastrados nessa grande lista nacional.

Ainda conforme as informações da Anatel, alguns estudos desse mercado apresentam um histórico de ocorrência de pelo menos um terço de ligações efetuadas de modo indesejado para usuários no Brasil. Estas ligações são efetuadas para promoção e pacotes e serviços que não são solicitados pelos clientes de tal ou qual operadora. Estas mesmas ligações só poderão ser realizadas com autorização da Anatel.

Esta relação que compõe o recado: “não perturbe”, constituirá uma lista única cujo meio de acesso à mesma será único também, por meio do qual o consumidor manterá o número do aparelho registrado.

Esta mesma grande lista nacional constituirá, também, o bloqueio das ligações efetuadas via robôs, ou seja, automáticas. Depois da autorização do telemarketing automatizado, grandes operadoras começaram a utilizar os chamados discadores que atuam por meio de listas de telefones, sendo que as ligações são mediadas por mensagens gravadas, sem interlocutor.

São bastante comuns as chamadas que passam para os atendentes, ou o próprio consumidor pode decidir a ouvir a gravação quando atende.

Portanto, esta relação que compõe a barreira: “não perturbe”, torna-se legítima e o consiste no único meio de o usuário poder registrar o número de seu aparelho de modo a poder bloquear a constantes e indesejáveis propagandas de telemarketing, que também enchem sua caixa de mensagens.

Existem os casos de ligações que se tornam instantaneamente mudas ou caem logo que são atendidas pelo usuário, que constituem, em realidade, falhas do próprio sistema, e são problemas que ocorrem de modo constante, também. Este mesmo problema nos sistemas de operadoras acaba descambando para repetidas ligações, ao longo de um mesmo dia, para cada consumidor, atrapalhando sua rotina.

As queixas só aumentam, portanto, a lista de bloquei é necessária.

Por Paulo Henrique dos Santos

Lista não perturbe




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