Saque do FGTS – Como irá funcionar?



Saiba como será o saque do FGTS liberado pelo Governo.

Todos estão ansiosos sobre o que será oficialmente decidido com relação à liberação do FGTS. Em recente entrevista coletiva, concedida à imprensa, nosso presidente Jair Bolsonaro fez confirmar, novamente, que será liberada uma grande parte de todo o saldo existente nas contas ativas, que fazem parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou FGTS.

Com esse anuncio que ratifica a liberação, a meta do chefe do Poder Executivo é de fazer impulsionar a atividade econômica no Brasil.



Deste modo, a previsão será de que o valor inserido para ser distribuído nas contas será em torno de R$ 42 bilhões, em ação de economia. Com relação ao PIS/PASEP, o presidente já afirmou que será liberado o valor de R$ 21 bilhões. O total será de 63 bilhões de reais.

Conforme o que foi anunciado pelo próprio ministro da Casa Civil, esta liberação para os saques de FGTS e de PIS/PASEP iniciou a partir do dia 24 de julho, última quarta-feira, desde as 16 horas. Os trabalhadores podem usufruir desse direito.

Ainda conforme o mesmo ministro, todas as equipes técnicas que atuam no órgão do Ministério da Economia, se mantém trabalhando sobre algumas atualizações que se fazem necessárias para que a liberação dos saques prossiga normalmente. Todos os trabalhadores terão direito de sacar um valor de até 500 reais, a partir de cada conta existente, por indivíduo, no FGTS, seja ela ativa seja inativa, seja do atual emprego seja dos empregos anteriores.



De acordo com o ministro, este Funding destinado aos empréstimos imobiliários e ao Programa da Minha Casa Minha Vida, por meio de recursos de FGTS, não será afetado de modo algum. Portanto, nada de prejuízos sobre os fundos dos financiamentos para construção das casas populares. Na mesma sessão, as autoridades anunciaram, também, que essa liberação de saques não vai alterar, nem sequer tocar no fundo para Construção Civil.

Esse saque de fundos em FGTS não corresponde, de modo algum, ao FGTS reservado, exclusivamente ao financiamento de imóveis.

Este novo calendário para os saques está sendo elaborado em plena conformidade com a data de aniversário de cada correntista. Dessa maneira, todo trabalhador poderá acessar o seu saldo de FGTS e sacar um valor conforme o valor total presente no mesmo fundo. Seguem as categorias:

1 – O trabalhador que possuir saldo de 5 mil reais em sua conta ativa poderá sacar até 35% desse valor;

2 – O trabalhador que possuir saldo entre 5 mil reais e 10 mil reais, terá direito a sacar até 30% do valor presente na conta;

3 – O trabalhador que possuir saldo que vai de 10 mil reais até 50 mil reais, terá direito a sacar até 10% do valor preciso, contido na conta.

Quais pessoas têm o direito a sacar essa liberação de FGTS?

Todas as pessoas que são trabalhadores regidos por meio da CLT e que foram contratadas em datas a partir do dia 05 do mês de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal do Brasil. Nos contratos firmados em data anterior a esse marco, a alternativa de saque de FGTS era ainda facultativa.

Outra categoria que tem direito a sacar dessa liberação de FGTS é a dos trabalhadores rurais, como também dos temporários; dos trabalhadores intermitentes; os trabalhadores avulsos; a classe de trabalhadores safreiros, incluindo os operários rurais, o quais trabalham apenas ao longo do período da colheita, além de abranger à classe dos atletas profissionais, que podem ser os jogadores de futebol; jogadores de vôlei, entre outras modalidades.

Por Paulo Henrique dos Santos

Saque FGTS



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