Como Justificar o Voto nas Eleições 2018



Saiba aqui o que fazer para justificar o voto nas Eleições 2018.

As eleições estão chegando e é hora de se preparar para votar. Porém, se você for um eleitor e não quiser votar ou estiver longe de seu domicílio eleitoral no dia 7 de outubro, domingo, você deve encaminhar a sua justificativa para a ausência em pleito.

Nesse caso, o eleitor tem um prazo de até 60 dias para apresentar a sua justificativa em qualquer um dos cartórios eleitorais espalhados. Todavia, a conduta ideal é a de que o formulário seja preenchido e entregue de forma devida nos dias próximos à votação, em postos de justificativa.



Domingo da votação

Para quem quer justificar a sua ausência nas urnas no dia de votação, basta seguir um procedimento muito simples. O eleitor precisa preencher o seu Requerimento de Justificativa Eleitoral, o RJE, que poderá ser obtido de forma gratuita nos cartórios eleitorais, em páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, em postos de atendimento ao eleitor e, ainda, no dia do pleito, em locais de justificativa ou de votação.

Para imprimir o formulário de justificativa, basta acessar o site http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/requerimento-de-justificativa-eleitoral-no-formato-pdf. Feito isso, é só realizar a entrega desse preenchido em um dos locais que são destinados para o recebimento do requerimento, acompanhado de outro documento oficial com foto para a identificação.

Vale lembrar que aquele eleitor que está no seu domicílio eleitoral, ou seja, no local onde vota, não poderá justificar a sua ausência na data da eleição.



Para quem preencher o RJE com dados incorretos e que não permitem a identificação do eleitor, é considerado inválida a justificativa e ausência nas urnas. Sendo assim, é indispensável saber o seu número do título de eleitor, podendo a consulta ser realizada no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/titulo-e-local-de-votacao ou no próprio título.

Após o domingo da votação

Para aqueles que não conseguirem justificar a sua ausência no dia da eleição, há um prazo máximo de 60 dias para que o eleitor entregue o seu formulário preenchido em qualquer um dos cartórios eleitorais. Esse prazo é contado a partir do dia de cada turno das eleições, uma vez que a justificativa é válida sempre somente para aquele turno ao qual o eleitor não teve comparecimento por estar longe de seu domicílio eleitoral.

Portanto, se o eleitor não votou no primeiro e nem no segundo turno da eleição, deverá apresentar, separadamente, duas justificativas, uma para cada um dos momentos. Essa justificativa deve obedecer os requisitos e os prazos previstos para cada um deles.

Quem esteve ausente no primeiro turno não está impedido, então, de votar no segundo turno.

Assim, quem tiver falta no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro de 2018 para a justificativa. Já para faltantes do segundo turno, esse prazo vai até a data de 27 do mesmo mês.

Para eleitores no Exterior

Os eleitores que estiverem residindo ou temporariamente no exterior no dia do pleito e que querem justificar a sua ausência deverão encaminhar um formulário diretamente para o seu cartório eleitoral no município em que está inscrito. Esse envio pode ser feito pelo tradicional serviço de postagens e dentro dos referidos prazos.

Ainda, é possível a sua apresentação pessoalmente em um período de 30 dias, sendo esses contados a partir da sua data de retorno ao Brasil.

Já para quem está inscrito em uma Zona Eleitoral no Exterior, mas que estará ausente de seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou que não quer votar, precisa justificar a sua ausência nas urnas em caso de eleição presidencial, como essa que ocorre esse ano. Basta encaminhar o seu RJE pós-eleição, disponível em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-requerimento-de-justificativa-eleitoral-pos-eleicao, para o juiz da Zona Eleitoral no Exterior, em prazos referidos.

A justificativa ainda poderá ser entregue em repartições consulares ou em missões diplomáticas que estão localizadas em seu país. Ainda, é possível enviá-la por Sistema Justifica dentro dos prazos.

E se eu não votar nem justificar?

Para o eleitor que não justificar e não votar em três eleições consecutivas, deixando em aberto a multa pela ausência, terá a sua inscrição cancelada. Vale lembrar que, nesse cálculo, cada um dos turnos já é considerado como uma eleição.

Quem não estiver com as suas obrigações eleitorais em dia, não poderá: obter a carteira de identidade ou um passaporte; receber salários ou proventos de uma função ou de um emprego público, vencimentos, entre outros; participar de concursos públicos ou provas para cargos públicos; obter empréstimos; e muito mais.

Kellen Kunz



Quer deixar um comentário?

Seu e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados *