Aumento na Porcentagem de Etanol na Gasolina

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Decreto pode elevar em 40% percental de Etanol na Gasolina.

Desde o ano de 2016 o país vem enfrentando uma forte crise na sua economia. Crise esta que fez com que milhares de empresas tivessem que encerrar suas atividades, enquanto outras milhares para continuar em atividade tiveram que reduzir o fluxo de produção e consequentemente de funcionários. O resultado deste quadro de crise foi um elevado número de pessoas em situação de desemprego.

E para piorar ainda mais essa situação, de lá para cá os preços de muitas coisas no país subiram de forma significativa, como a conta de luz e a gasolina, que já teve vários aumentos.


E mais uma vez acaba de surgir uma notícia de mais um aumento. É isso mesmo. De acordo com uma notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo, Michel Temer, nosso presidente, está preparando mais um de seus decretos.

Dessa vez o presidente da república pretende aumentar o percentual do álcool anidro que faz parte da composição da gasolina comercializada em nosso país.

Os dados atuais apontam que a gasolina brasileira possui em sua composição 27% de álcool e de acordo com a medida, um aumento gradativo está sendo considerado até o ano de 2030, quando o total de etanol já estará em torno de 40% para cada litro de combustível gasolina.


Muita gente se pergunta para quê essa alteração na composição da gasolina, mas a resposta para este questionamento está relacionada com a regulamentação de um programa de biocombustíveis que faz a determinação de que haja um aumento da participação e documentos considerados renováveis e assim a redução de poluentes que são originários dos derivados do petróleo, no caso a gasolina é um deles.

Até então estamos falando de um aumento na quantidade de álcool inserido na gasolina, portanto, esse aumento também custará mais caro para os brasileiros. A estimativa inicial é que sejam acrescentados a cada litro de gasolina, algo equivalente a R$0,06.

Mas esse aumento também implicará em perdas relacionadas aos tributos. Especialistas em economia calculam que R$ 4 bilhões deixarão de ser arrecadados por ano, uma vez que essa medida ocasionará na redução do PIS, Cide e Cofins que são cobrados pela gasolina que contará com uma maior quantidade de álcool em sua mistura.

E os problemas que essa nova medida deve trazer não param por aí. Outro problema que ela poderá ocasionar é justamente a falta de etanol nos postos de combustível. O que irá desencadear outro problema, dessa vez na produção de açúcar, que também será largamente afetada, uma vez que 55% do total de plantações de cana-de açúcar são exclusivamente voltadas para a indústria dos combustíveis. Assim, com essa nova medida o número de plantações para a produção e combustíveis irá subir para cerca de 61%.

Enfim, a situação que já não está nada fácil para o brasileiro tende a ficar um pouco pior. O Governo ainda se pronunciou oficialmente sobre esta medida, tanto que há sites que negam que essa medida faça parte de uma lei sancionada pelo presidente no mês de dezembro do ano passado. Além disso, há quem diga que nos próximos dias será anunciado um decreto do presidente, porém essa questão não pode ser mais retomada. É sabido que um projeto de lei com a medida do aumento de etanol na gasolina foi sim apresentado no Congresso Nacional, contudo, essa questão da modificação da composição da gasolina foi excluída ainda nas primeiras fases em que o programa tramitava.

Nesse sentido, diante dessa onda de debates sobre esse possível aumento de álcool na gasolina que poderá gerar uma série de problemas, resta agora aguardarmos que o decreto seja realizado nas próximas semanas e assim verificar o que é realmente verdadeiro.

Sirlene Montes

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