Emissão de RG e Passaporte em Cartórios

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Cartórios do Rio de Janeiro devem ser os primeiros a emitirem os documentos.

Uma grande novidade acaba de ser anunciada a respeito da emissão de dois documentos de muita importância: a carteira de identidade (RG) e o passaporte. A notícia sobre esses dois documentos é que agora eles vão poder ser emitidos pelos cartórios de qualquer cidade do Brasil. Esse fato é proveniente de uma lei que foi aprovada no final do ano passado e em 2018 de fato começa a valer a emissão.

O que os cartórios precisam fazer para emitir os documentos

Em todos os municípios brasileiros existem diferentes tipos de cartório e cada uma dessas unidades faz um serviço específico. Para o caso de emissão de documentos, os cartórios de registros civis das cidades brasileiras precisam fazer acordos com diferentes órgãos para emitir cada um dos documentos.

No caso da carteira de identidade, o cartório precisa firmar uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, órgão que existe em cada estado no Brasil. Já para a confecção do passaporte, o cartório precisa entrar em acordo com a Polícia Federal, órgão hoje responsável pela emissão deste documento no Brasil.

Após esse primeiro contato, ambas as instituições vão repassar as propostas para outras organizações que são ligadas ao Poder Judiciário no Brasil. No caso dos passaportes, a entidade que vai julgar e analisar os contatos que recebeu vai ser a Corregedoria Nacional de Justiça. E para a carteira de identidade a responsável pela análise vão ser as unidades das corregedorias dos tribunais estaduais. Após isso, essas instituições vão dar o veredito final se os cartórios que solicitaram este serviço estão aptos ou não para realizar a emissão do RG e do passaporte.

Uma informação muito importante a respeito do passaporte é que mesmo que o cartório seja avaliado como apto para emitir o documento, todo o processo vai ocorrer em parceria com a Polícia Federal. Até por uma questão de seguranças a respeito de quem entra e quem sai de solo brasileiro. Não se pode afirmar, por exemplo, que com essa sociedade o documento demore mais ou menos a ficar pronto.

Por fim, outra informação necessária é que inicialmente só as pessoas que moram em cidades do estado do Rio de Janeiro podem solicitar a emissão dos documentos pelo cartório. Isso deve a dois motivos: os cartórios do estado foram os primeiros a serem liberados e segundo é que a lei acaba de ser aprovada. Com isso, para que os outros cartórios do Brasil sejam liberados é necessário que eles passem por todo o processo descrito acima e com isso essa emissão em outros estados deve demorar mais alguns meses.

O que as pessoas precisam fazer para solicitar o RG e o passaporte

Caso você resida no Rio de Janeiro ou vai esperar os cartórios da sua cidade conseguirem a liberação e aí depois para solicitar a emissão dos documentos, confira agora quais documentos são necessários para solicitar o RG e o passaporte:

RG:

Duas cópias de foto 3×4;



Cópia e original da certidão de nascimento;

Cópia e o original da certidão de casamento para caso do solicitante seja casado, viúvo, separado ou ainda tenha nacionalidade brasileira, mas que seja casado com uma pessoa de outra nacionalidade e com isso tiveram seus nomes alterados;

Cópia e original do CPF se no solicitante tenha este documento;

Por fim, caso o solicitante seja menor de 16 anos, é necessário que o seu responsável o acompanhe na solicitação.

Passaporte:

No caso para pedir a emissão do passaporte é um pouco mais complexo, pois existem diferentes grupos de pessoas com vários critérios, por exemplo, maior ou menos de 12 anos, e dessa forma, cada pessoa se encaixa em um grupo específico. Para não se ter nenhuma dúvida, o solicitante precisa acessar o site da Polícia Federal: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum e conferir qual perfil se enquadra e quais documentos são necessários.

Para mais informações, visite o endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça: http://www.cnj.jus.br/. Boa sorte!

Isabela Castro.



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