Nova Identidade Digital unificará vários documentos em um só

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DNI será um único documento de identificação válido em nível nacional, ele irá substituir alguns documentos de cada cidadão, integrando todos os dados em um só lugar.

Na última segunda-feira, dia 5 de fevereiro, o presidente Michel Temer assinou um decreto que visa à criação do documento único de identificação em nível nacional, o DNI. Com esse, será dispensado o uso do RG, título de eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de certidões de nascimento e casamento. Além disso, o governo ainda estuda a viabilidade de incluir no processo a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.

Em fase de testes, a versão piloto do documento já começou a funcionar na data de sua divulgação, sendo disponibilizado apenas para os servidores do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, e para o Ministério do Planejamento. Porém, a ideia é de que todos os brasileiros já tenham acesso ao mesmo documento em julho de 2018.

Entendendo um pouco mais sobre o DNI

O Documento Nacional de Identificação teve o seu surgimento por meio do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), que foi sancionado no mês de maio de 2017. Trata-se de uma identidade digital, que possui validade em todo o território nacional, como já foi citado anteriormente. Sendo assim, ele irá substituir alguns documentos de cada cidadão, integrando todos os dados em um só lugar.

O documento está sob responsabilidade do TSE, sendo as informações associadas através do registro biométrico, que cadastra as digitais e fotos de toda a população brasileira. Até o momento, sabe-se que mais de 73 milhões de pessoas já estão cadastradas.

Para obter o DNI, cada pessoa precisará baixar um aplicativo que será distribuído gratuitamente, chamado de “DNI”. Ele estará disponível para tablets e smartphones em sistemas iOS e Android.

Feito o cadastro do programa, é necessário fazer a sua validação na Justiça Eleitoral, nos pontos de atendimento que são sugeridos pelo app. Vale ressaltar que somente quem já realizou o seu cadastramento biométrico poderá utilizar de tal benefício relacionado ao documento digital.

Como faço para usar o DNI?



O DNI funciona por meio de um QR-Code, que nada mais é do que um código de barras em duas dimensões, podendo ser escaneado e identificado pelo seu aparelho de celular ou por um tablet. Para proteger e tornar o documento mais seguro, a cada vez que o usuário for utilizar o app, essa senha será alterada, necessitando reiniciar o processo de identificação.

A identidade digital também vem acompanhada por uma marca d’água com a data e a hora em que foi realizado o acesso à ferramenta, evitando-se assim que alguém possa realizar uma captura da tela que seja utilizada de forma fraudulenta.

Temer: menos burocracia

Para o Presidente Michel Temer, a iniciativa é de grande importância, pois diminui a utilização de papel para a impressão dos documentos oficiais, bem como reduz a burocracia que envolve a apresentação dos mesmos em caso de necessidade. Além disso, Temer ainda ressalta que tal mudança ainda é um sinônimo de maior segurança, sendo o Brasil um país com dimensões tão grandes. Por esse motivo, a implantação do projeto pode também ser demorada e complexa, exigindo os mais diversos esforços para torná-la realidade.

Refugiados

Outro fator ressaltado pelo Presidente é que os refugiados estrangeiros também terão acesso a uma carteira de trabalho. Sendo assim, a partir de agora, esses que passam por tal condição irão receber o seu documento e ter a possibilidade de realizar outras ações no país, como abrir conta em banco e fazer um CPF.

Para Raquel Dodge, procuradora-geral da República, essa é uma medida que facilita o acesso dos refugiados de outros países a todos os serviços públicos brasileiros, fortalecendo a inclusão social de um povo que sofre graves episódios de trabalho escravo e de xenofobia. Um dos dados trazidos por ela é de que, no momento, há cerca de 92 mil estrangeiros ativos no Brasil, porém esses ainda não possuem direitos legais a uma identificação civil.

Por Kellen Kunz

DNI



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