Emissão do Passaporte Facilitada

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A partir de dezembro de 2017 ficará mais fácil emitir o passaporte no Brasil.

A partir de dezembro de 2017 será mais fácil emitir o passaporte. Alguns comprovantes não serão mais necessários, pois já estarão no sistema do Governo Federal.

O documento

O passaporte é um documento individual e intransferível de identificação, utilizado para permitir a entrada de viajantes brasileiros em outros países. É emitido por embaixadas brasileiras no exterior e pela Polícia Federal em território nacional, e assegura os direitos do indivíduo durante a estadia, garantindo seu retorno ao país de origem.

Essa documentação é essencial para quem viaja para fora do Brasil, pois praticamente todos os países do mundo exigem passaporte. Mesmo que seja mais simples obter um passaporte do que um visto, é necessário se planejar antes de sair de casa para resolver tal assunto.

Tirar o passaporte no Brasil já foi um pouco mais complicado, porém, recentemente o governo federal liberou informações sobre a simplificação desse processo. A redução dos documentos necessários ocorrerá por meio do programa Brasil Eficiente, e será possibilitada pela melhoria nos bancos de informações do governo.

A partir de dezembro, o cidadão que desejar tirar seu passaporte não precisará apresentar comprovantes de quitação militar (no caso dos homens), ou eleitoral, nem comprovante do pagamento das taxas necessárias. Ainda assim é preciso atualizar tais documentos, e regularizar qualquer pendência militar ou eleitoral, pois essas informações estarão disponíveis na base de dados da Polícia Federal.

Com as atualizações no processo de emissão do passaporte, os únicos documentos necessários serão RG, CPF e passaporte antigo, se houver. A foto para o passaporte e as digitais do cidadão continuarão sendo tiradas no momento do atendimento presencial.

Como tirar o passaporte

Atualmente, a simplificação da emissão de passaportes está sendo finalizada. Enquanto o novo sistema não for implantado nos Postos de Emissão de Passaportes, a documentação exigida continua sendo a atual.

Antes de ir a um posto da Polícia Federal pessoalmente, é necessário acessar o site e agendar um horário de atendimento. Se o movimento nos postos estiver muito intenso, o mais provável é que você não encontre uma data próxima, ou talvez a unidade disponível seja muito distante. Por esse motivo é importante não deixar para providenciar o documento faltando poucos dias para a viagem.



O governo brasileiro disponibiliza quatro tipos de passaportes: comum (para brasileiros); de emergência; para estrangeiros e Laissez-Passer (para estrangeiros que não possuem documentação válida no Brasil).

Para tirar o passaporte o cidadão brasileiro deve estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Se você não votou nas últimas eleições, será preciso pagar multa ou justificar a falta. Outro detalhe importante é que o indivíduo não pode estar proibido pela Justiça de tirar a documentação, ou ser procurado.

Formulário

Com os documentos em mãos, basta preencher o formulário de solicitação do passaporte no site da PF, com informações como nome, número do RG e CPF e data de nascimento. Ainda nesse formulário, a cidade de atendimento deve ser escolhida, mas a unidade de atendimento presencial só poderá ser escolhida após a comprovação do pagamento da taxa. Todos os dados fornecidos serão enviados ao Sinpa (Sistema Nacional de Passaporte) automaticamente.

Após preencher todos os campos, é preciso confirmar e imprimir o GRU para pagamento. Atualmente para tirar passaporte no Brasil, o cidadão precisará desembolsar R$ 257,25. Depois de comprovado o pagamento, basta agendar sua visita a uma unidade da PF disponível.

Com a documentação pronta é hora de comparecer ao posto de atendimento, com pelo menos 15 minutos de antecedência. Caso você precise tirar o passaporte antes da atualização do sistema, será necessário levar os comprovantes de quitação militar e eleitoral, e o comprovante de pagamento do valor.

No site da Polícia Federal são disponibilizadas informações como consulta de andamento do passaporte, reemissão do GRU e dúvidas frequentes.

Por Fabio Santos

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