Reforma Trabalhista é Aprovada no Senado

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Reforma trabalhista é aprovada no Senado e aguarda ser sancionada pelo presidente.

A última terça-feira, dia 11 de julho, foi muitíssima agitada no Senado. Primeiramente, precisamos falar do tumulto causado pela oposição: senadoras ocuparam a mesa da diretoria do local, impedindo que a votação se inicia-se. Nesse período, vários discursos da oposição foram feitos. Foram 11 horas de protesto, com o palanque fomentando as razões que justificam a reforma trabalhista prejudicar os trabalhadores, contudo, depois de toda a dificuldade, a reforma foi aprovada no Senado, por 50 votos contra 26 e 1 abstenção, resultado muito otimista, já que eram esperados 48 votos favoráveis.

Já era noite quando o Senado terminou a votação, validando o texto da reforma para avançar mais um processo: esperar a sanção do presidente Michel Temer. Após a aprovação, 3 pontos do texto foram discutidos, a fim de promover possíveis alterações, entretanto, todas as propostas foram rejeitadas.

Essa proposta de “atualização” está em discussão desde 2016, quando foi enviada pelo governo Temer. A consolidação das leis trabalhistas, chamada e conhecida como CLT, passa, de acordo com a reforma trabalhista, a ser negociável. Ou seja, alguns pontos não são mais rígidos, podendo ser acordados entre empregador e empregado. Se houver acordo de forma coletiva, a determinação final passa a ser apoiado pela Lei.

Sendo os apontamento a alterações rejeitados, a reforma trabalhista avança mais um estágio, sendo também aprovada pela Câmara. Assim, para valer de uma vez por todas, basta que o presidente Michel Temer sancione a reforma.



Falando do presidente, segundo senadores, ele assegurou que faria a revisão de alguns trechos controversos do novo texto, através de medidas provisórias. Depois de 4 meses publicada no Diário Oficial, a reforma começa a valer.

O novo texto determina que negociações feitas entre as empresas e os colaboradores prevalecerão diante da lei. Pontos alterados foram: jornada de trabalho, férias, tempo de descanso, banco de horas/horas extras, plano de carreiras e salários, entre outros pontos polêmicos. Assuntos como fundo de garantia, licença maternidade, benefícios acerca da previdência, salário mínimo e décimo terceiro, não podem ser discutidos.

Carolina B.



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